Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização