Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Recurso Especial

Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna

A proprietária do haras cujos animais participam de competições e concursos foi condenada ao

Questões de Direito .

Questões de Direito Ética, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar 

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Colisão em via sinalizada.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio da companheira e duas crianças

A pena foi fixada em 79 anos de reclusão.

"Vaquinha" feita por família não exime ente público de custear medicamento caro

A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação dos entes públicos de fornecer medicamento determinado judicialmente.

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Esse artigo irá discorrer a respeito dos impactos da alienação parental na vida do adolescente, fazendo uma análise à luz da doutrina da proteção integral.

Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal

Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.

Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente

Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.

CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

 A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco

Albinos podem ser beneficiados com isenção de Imposto de Renda

PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor

Menção a música é considerada legal

O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.