Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

A decisão foi unânime.

Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado

Autor do processo fraturou uma das pernas e teve de ser submetido à cirurgia para colocação de placas e pinos no local

Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente

Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente

Um promotor de merchandising teve de pagar R$ 1,7 mil mesmo sem ser o responsável pelo acidente.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Horas Extras. Tempo à disposição. Regime de Compensação de jornada

Recurso de Revista do reclamante.

Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras

Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Justiça determina a regularização imediata do programa Saúde da Família em Belém

Se recomendações do MPF e MPE não forem cumpridas, será aplicada ao município multa de R$ 100 mil reais

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Acidente com trator gera DPVAT

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do