Ação de reparação de danos morais e materiais.

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Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar

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Sentença Civil.

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Justiça gratuita. Indeferimento. Ausência de comprovação de pobreza e miserabilidade.

Decisão mantida.

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Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária.

mora. Desnecessidade de depósito integral da dívida. Recurso provido parcialmente,

Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

De acordo com os autos, a passageira iria a Londres e firmou contrato de transporte aéreo com a

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

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Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto

Fornecimento de remédios é dever de Municípios, Estados e União

Municípios de São Gabriel e Igrejinha contra decisões da Justiça de 1º Grau que determinaram o fornecimento de remédios.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

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