Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

PM tem crime desclassificado

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)