Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

TJMG determina pagamento de indenização a operário

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial

Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

Câmara discute política de privacidade na internet

Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Amigos Unidos é condenada a pagar pensão provisória a vítima de acidente de trânsito

Para o desembargador, não é excessivo o valor arbitrado pelo juízo de 1º Grau, concedido em

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação

A possibilidade de a administração decidir acerca do interesse e da conveniência da contratação antecede a publicação do edital