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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 12:57

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:41

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:14

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:24

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:40

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:42

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 10:12

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:31

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 08:02

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 17:06

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:19

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 125309

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

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