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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agressão e roubo perpetrados em estádio de futebol por torcida organizada. Falha na segurança.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 125313

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agressão e roubo perpetrados em estádio de futebol por torcida organizada. Falha na segurança.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

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