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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alimentos. Revisional.
Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
ICMS apurado no trânsito de mercadorias. Embargos à execução fiscal. Termo de infração no trânsito (TIT) lavrado por técnico do tesouro do estado (TTE)
fiscal que lhe move o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo por objeto ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.
Recusa indevida de pagamento pelas rés.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.
Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.
Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 13:24
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:24
