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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte. Responsabilidade contratual. Morte de passageira.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Preliminar de cerceamento de defesa. Transferência para o mérito.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais decorrentes de abalroamento de veículos. Responsabilidade objetiva do estado por ato de seus agentes.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação suscitada pelo parquet de primeiro grau. Acolhimento.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de restituição de c/c indenização por danos morais. Atraso de vôo doméstico. Responsabilidade civil objetiva.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

EBCT ou ECT. "Franquia empresarial": Equivale à locação de marca, não podendo ser tributada pelo ISS.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Erro médico. Danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do médico. Infecção fúngica pulmonar.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Pensão devida ao vitimado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Acórdão em apelação cível. Irresignação com o teor do julgamento. Rediscussão da matéria. Objetivo de prequestionamento.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 125313

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte. Responsabilidade contratual. Morte de passageira.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

Agravo de instrumento. Preliminar de cerceamento de defesa. Transferência para o mérito.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação.

Ação de reparação de danos materiais decorrentes de abalroamento de veículos. Responsabilidade objetiva do estado por ato de seus agentes.

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.

Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação suscitada pelo parquet de primeiro grau. Acolhimento.

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.

Ação de restituição de c/c indenização por danos morais. Atraso de vôo doméstico. Responsabilidade civil objetiva.

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.

EBCT ou ECT. "Franquia empresarial": Equivale à locação de marca, não podendo ser tributada pelo ISS.

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

Responsabilidade civil. Erro médico. Danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do médico. Infecção fúngica pulmonar.

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Pensão devida ao vitimado.

Acórdão em apelação cível. Irresignação com o teor do julgamento. Rediscussão da matéria. Objetivo de prequestionamento.

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

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