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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:20

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:07

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:21

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:52

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:29

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:29

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:20

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 13:13

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:03

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.
Jurisprudência » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 63965

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

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