Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas