TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território