Indenização de R$15 mil a filhas de pedestre atropelado em cima da faixa

Filhas de pedestre receberam indenização por danos morais.

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário

O presidente do STJ deferiu, em parte, o pedido de suspensão da decisão do juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina que não só garantiu a manutenção sub judice de candidata reprovada no exame de psicotécnico nas demais fases do concurso.

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo penal decorrente do fato de um réu, do Paraná, ter sido algemado durante o interrogatório.

Ação de obrigação de fazer. Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de aneurisma de aorta abdominal com risco de ruptura.

Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI

Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”

Penal. Recursos especiais.

Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.

Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.

Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.

Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito

Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.

Caminhão parado em faixa da BR sem sinalização gera dano moral e material

O veículo estava parado na 3ª faixa da rodovia, sem qualquer sinalização. Motociclista colidiu na traseira do caminhão

Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso

A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Tributário. Indeferimento do pedido de emissão de CND/CPDEN.

Negado provimento à apelação. Sentença mantida.

Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais

O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo