Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Aluguel não integrante do salário.

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.