Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Recurso especial. Recursos autônomo e adesivo interpostos pela mesma parte. Artigo 500, do CPC. Preclusão consumativa.

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público