Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Ação indenizatória. Laboratório de análises clínicas. Exame de sangue realizado em gestante. Fator RH negativo. Resultado equivocado.

Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA REGINA DE SÁ em face de LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

Habeas corpus. Roubo majorado e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Irregularidade.

Decisão indeferitória do pedido de liberdade provisória totalmente carente de motivação. Ordem concedida.

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada

que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Norma condena exame anti-HIV

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.

Mantida suspensão de exame vestibular

(Unemat) em desfavor do Ministério Público, e manteve decisão que suspendeu a realização de um exame

Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco

Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.

Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual

Exame realizado pelo Ministério Público Federal

Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico

Criança faleceu sem realizar nenhum exame

Apelação. Violência doméstica. Medidas protetivas. Inconstitucionalidade.

Medidas do artigo 22. Exame pelo juiz.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Execução penal. HC. Lei 10.792/03. Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico dispensado pelo juízo da execução.

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade