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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

, mostra-se enquanto via de primazia de emancipação a contribuição do advogado, o qual pode influir
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2000/2008); Ex-Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2005/2008); Advogado militante.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:36
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:30
Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 15:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10
Nulidade de processo.

Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:03
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:39
REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:45
Banco do Brasil aceitará procuração simples para levantar alvarás
Orientação atende pedido formulado pela OAB após reclamação de um grande número de advogados que encontram dificuldades para o recebimento de alvarás
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Ética Profissional
Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:57
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:58
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00

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