Agravo regimental em recurso extraordinário. Precedentes.

Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional.

Empresa de radiodifusão. Transmissão do programa "A voz do Brasil" em horário alternativo.

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

Agravo interno. Acórdão. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.

Impossibilidade.

Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.

Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.

Agravo em execução penal. Livramento Condicional.

Recurso do Ministério Público pretendendo a reforma da r. decisão.

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na Constituição que discipline a matéria alusiva ao início da vigência das emendas constitucionais.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial.

COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.

Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Agravo de petição. Penhora de crédito alimentar.

A exeqüente agrava de petição postulando a reforma da decisão de fl. 471 que indeferiu a expedição de carta precatória executória para que seja penhorado crédito de sócio da executada. Reafirma sua condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Ação de indenização

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Penal. Defensor Dativo. Representação em Processo Criminal

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Aplicação da pena de demissão. Alegação de nulidade do PAD em razão de suposta violação ao devido processo legal

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.