Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Cliente será indenizado por empresa de autopeças

A empresa de autopeças foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por declarar indevidamente a existência de um débito em nome da autora

Condenado Presidente do Hospital de Base de Bauru

Condenação por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor aproximado de R$ 1 milhão, com recursos provenientes de convênio firmado com o Ministério da Saúde.

Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição

Ação monitória. Cheque. Prova escrita. Agiotagem. Ausência de prova.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Justiça condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público

Os acusados foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão

Compra e venda de veículo. Ação anulatória. Antecipação dos efeitos da tutela. Deferimento.

Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa

Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Mulher casada que seduziu homem que foi à sua residência para cobrar dívida do marido e passou a extorqui-lo para manter silêncio é condenada

A acusada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de extorsão