Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Notícia veiculada em jornal de circulação local

Ato ilícito configurado. Dano moral presumido. Quantum indenizatório fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Diretor de escola deve indenizar professora por impedir sua participação em reuniões

Professora receberá indenização no valor de R$ 6 mil

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.

Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Apelação criminal. Furto. Energia elétrica. 'Gato'. Valor mínimo da res furtira.

Apelação. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Prática do crime descrito na denúncia devidamente comprovada nos autos.

Ação civil pública. Prefeito.

Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato, sem que houvesse disponibilidade suficiente de recursos financeiros.

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Justiça mantém indenização à família

Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares

Air France recorre de veredicto sobre Concorde

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário

Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante