Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.

Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.

Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição no rol dos inadimplentes.

Exercício regular de direito. Divida quitada com atraso. Manutenção da inscrição por período não razoável. Danos morais caracterizados.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Empresa de telefonia. Responsabilidade civil objetiva. Inscrição indevida nos cadastros do serviço de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Empresa é multada por usar a Justiça para retardar condenação

Segundo entendimento, embargos tinham o objetivo de atrasar o funcionamento da Justiça

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia

Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.

Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.

Irmã de vítima de acidente de trabalho recebe indenização

A condenação é resultado de ação ajuizada pela irmã e pela sobrinha do trabalhador acidentado.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas