Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Aprovada também a recriação da Sudam

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Carga tributária prejudica empresas

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional