Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento