ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Estudante de Direito atira em desembargador

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade