Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Direito de representação. Decadência.

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Advogados de Maluf querem anular processo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.