Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:02

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 09:55

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 14:51

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:51

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:42

Izzo está em liberdade condicional
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:19

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 8431

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Mandado de Segurança

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Izzo está em liberdade condicional

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

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