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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:15
Embargos de declaração. Ausência de vícios no julgamento. Reexame de matéria.
Impossibilidade. Rejeição dos embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:10
Indenização por dano moral.
A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:01
Assédio moral. Culpa da empregadora.
Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:47
Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização
Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:20
Acidente do trabalho. Ônus da prova.
Cabe à parte reclamante comprovar a ocorrência de acidente de trabalho e do nexo causal entre a doença laboral desenvolvida e a prestação de serviços em prol da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:10
Admissão frustrada. Reponsabilidade pré-contratual e danos morais.
Nexo causal entre o evento lesivo e a conduta, que devem estar simultaneamente presentes, para legitimar-se a reparação de cunho moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51
Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.
Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:21
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão.
Tentativa de rediscutir tema já analisado. Decisão que examinou todos os pontos da lide. Conhecimento e rejeição dos embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.
As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Erro médico.
Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.
A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:20
Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.
Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:25
Indenização danos morais e materiais. Responsabilidade objetiva do supermercado, que deve oferecer segurança aos seus clientes.
Cliente de supermercado que teve parte do dedo decepada no portão de entrada do estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.
Irregularidade de representação processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.
Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:25
Apelação. Município de araruama. Erro de diagnóstico.
Cirurgia desnecessária. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:15
Apelação civil. Ação de indenização por danos morais estéticos.
Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:33
Indenização. Dano moral. Fixação.
Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.
