Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Nova teoria e prosperidade das empresas

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Novas investidas contra o racional

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Os Donos da Razão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Conselheiro Executivo do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada