Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:07

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Sistema Financeiro de Habitação - SFH. Imissão de posse. Carta de adjudicação. Legitimidade da Caixa. Constitucionalidade do decreto-lei 70/66.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Taxa de ocupação. Natureza não tributária. Preço público. Decadência. Prescrição.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:21

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:52

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação rescisória de acórdão proferido em ação de embargos à execução. Preliminar de não cabimento da rescisória. Verba honorária. Matéria de mérito da execução embargada.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito penal. Utilização indevida de selo ou sinal público verdadeiro. Artigo 296, § 1º, II, do CP. Crime contra as relações de consumo.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei nº 10.165/2000. Poder de polícia do Ibama. Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:29

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:29

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 53372

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Sistema Financeiro de Habitação - SFH. Imissão de posse. Carta de adjudicação. Legitimidade da Caixa. Constitucionalidade do decreto-lei 70/66.

Execução fiscal. Taxa de ocupação. Natureza não tributária. Preço público. Decadência. Prescrição.

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Ação rescisória de acórdão proferido em ação de embargos à execução. Preliminar de não cabimento da rescisória. Verba honorária. Matéria de mérito da execução embargada.

Direito penal. Utilização indevida de selo ou sinal público verdadeiro. Artigo 296, § 1º, II, do CP. Crime contra as relações de consumo.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei nº 10.165/2000. Poder de polícia do Ibama. Constitucionalidade.

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos