Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes