CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça