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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:02

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:21

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:45

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:52

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:41

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:59

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 18:05

TJMG condena motorista por realizar pega
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:49

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 14:59

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:37

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 13:38

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 15:19

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:42

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 17:21

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:57

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:30

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:30

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:13

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Exibindo resultado de 6361 até 6380 de um total de 47945

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

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Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

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