Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:20

Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.

Paradigma proveniente de conflito de competência.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:10

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:10

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40

Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.

Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:20

Prestação de serviços. Exigibilidade do crédito. Contrato de subempreitada.

Alegação de que o pagamento foi realizado à empreiteira sem o efetivo repasse dos valores à subempreiteira.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:03

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:20

Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:40

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:40

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20

Recurso ordinário. Mandado de segurança.

Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:10

Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais.

Recurso adesivo não conhecido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:20

Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Pagamento parcelado.

Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:10

Indenização. Responsabilidade Civil.

Queda de semáforo sobre veículo. Indenização bem fixada pela sentença ?a quo?.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:40

Concorrência desleal.

Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 19521

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Paradigma proveniente de conflito de competência.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.

Alegação de que o pagamento foi realizado à empreiteira sem o efetivo repasse dos valores à subempreiteira.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Responsabiliade do empregador.

Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.

Recurso adesivo não conhecido.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Ação de busca e apreensão.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Queda de semáforo sobre veículo. Indenização bem fixada pela sentença ?a quo?.

Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos