Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

A realização habitual de descontos ilegítimos reduz o salário contratualmente estabelecido e, consequentemente, o poder econômico do empregado, comprometendo sua capacidade de prover o próprio sustento e de sua família.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Indenização por danos morais.

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de compensação, representando para a vítimauma satisfação, capaz de neutralizar, de alguma forma, o dano sofrido, bem como cumprir seu objetivo pedagógico, no intuito de que o causador do dano corrija a sua conduta e evite que outros sejam submetidos aos mesmos abusos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Ação de indenização por danos morais.

Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Correção monetária. Juros.

Depósito do valor da execução.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Contribuição confederativa. Descontos indevidos.

Restituição.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Turno ininterrupto. Excesso de jornada.

Divisor 180.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Acordo. Depósito em agência bancária diversa.

Multa. Incidência.

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 19521

Vínculo de emprego com o tomador.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

A realização habitual de descontos ilegítimos reduz o salário contratualmente estabelecido e, consequentemente, o poder econômico do empregado, comprometendo sua capacidade de prover o próprio sustento e de sua família.

Ofensa à honra subjetiva e objetiva.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

Execução. Falência da devedora principal.

Competência da justiça do trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Contribuição social de terceiros. SAT.

Depósito do valor da execução.

Restituição.

Divisor 180.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.

Infecção do trato urinário.

Dias úteis não trabalhados.

Multa. Incidência.

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