Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.

Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.

Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Revelia. Confissão ficta.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Animal de estimação pertencente à requerenteapreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses após fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas empreendidas no local que resultaraminfrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Justa causa. Reversão.

Ausência de capitulação da falta imputada.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Recurso ordinário. Descumprimento das normas sobre instalações sanitárias em estabelecimentos agrícolas.

Dano moral. Ocorrência.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Pronúncia. Homicídio duplamente qualificado consumado e tentado, por duas vezes.

Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Acidente de trânsito.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.

Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 19521

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.

Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.

Revelia. Confissão ficta.

Ausência de capitulação da falta imputada.

Dano moral. Ocorrência.

Princípio da razoabilidade.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Quantum indenizatório.

Justa causa. Abandono de emprego.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.

Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Adicional de transferência.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.

Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.

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