Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Indenização por danos morais e pensão vitalícia.

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Embargos infringentes.

Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e empresa de comunicação social.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.

Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Danos morais. Quantum indenizatório.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Prescrição bienal. Teoria da actio nata.

O dies a quo do prazo prescricional coincide com o nascimento da pretensão, que ocorre no momento da violação o direito.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:20

Penal. Processo penal.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Ação cominatória. Plano de saúde. Aplicabilidade do CDC.

Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 19521

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.

Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.

Qualidade. Óculos não originais.

Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Incompetência da justiça do trabalho.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.

O dies a quo do prazo prescricional coincide com o nascimento da pretensão, que ocorre no momento da violação o direito.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.

Saques indevidos de abono salarial.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

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