Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Estabilidade provisória.

Gestante. Natimorto.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Diferença salarial.

Acúmulo de funções.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Intervalo interjornadas.

O desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de 11 (onze) horas entre as jornadas não se trata de mera infração administrativa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.

Desnecessidade. Erro médico.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Indenização Danos morais Autora contaminada por bactéria ao receber medicação injetável na sala de vacinas da Unidade de Saúde de Andradina.

Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.

Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 19521

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Gestante. Natimorto.

Acúmulo de funções.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

O desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de 11 (onze) horas entre as jornadas não se trata de mera infração administrativa.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.

Desnecessidade. Erro médico.

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.

Uso de documento falso.

Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.

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