Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:10

Apelação. Consórcio. Ação declaratória com pleito de devolução de valores.

Recurso. Desistência de consórcio de imóvel.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:40

Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:20

Carta de referência emitida pela ex-empregadora. Conteúdo desabonador.

Dano moral. Caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:40

Prestação de serviços. Depilação a ?laser?.

Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:20

Ação de indenização. Acidente em elevador de carga.

Lesão. Equipamento que não oferece segurança e condições adequadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:10

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:40

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:20

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:10

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:40

Ação de indenização de danos morais. Erro na prestação de serviço.

Dever de indenizar. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:20

Indenização por danos materiais e morais.

Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:10

Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10

Apelação ação declaratória apontamento indevido.

Danos morais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:10

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:40

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 19521

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Recurso. Desistência de consórcio de imóvel.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.

Dano moral. Caracterização.

Pretensão de indenização. Prescrição.

Ação de indenização por danos morais.

Lesão. Equipamento que não oferece segurança e condições adequadas.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Dever de indenizar. Responsabilidade objetiva.

Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.

Danos morais.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Exercício regular da informação excedido.

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