Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:20

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.

Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:10

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:40

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Crime contra a honra.

Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10

Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.

Decurso do período estabilitário. Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:10

Vínculo empragatício. Reconhecimento.

Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:40

Direito ambiental. Acidente em navio.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:20

Direito penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Evasão de divisas. "dólar-cabo".
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:40

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40

Indenização por danos morais e estéticos.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:20

Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.

Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:10

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:40

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:20

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Tributário. Aduaneiro.

Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Danos morais em justa causa desconstituída.

Descabimento.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 19521

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.

Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.

Decurso do período estabilitário. Indenização.

Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.

Evasão de divisas. "dólar-cabo".

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.

Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.

Indeferimento de perícia médica.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.

Descabimento.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

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