Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer.

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.

Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista. Recuperador de crédito.

Jornada reduzida.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Intervalo intrajornada.

Pagamento como extra.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Audiência. Atraso da parte.

O atraso de poucos minutos em relação ao horário previsto para início da audiência não justifica a aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes centros urbanos e a existência de filas, no próprio prédio da Justiça do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:20

Ação rescisória.

Ofensa à literal disposição de lei.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.

Pensão mensal. Limitação temporal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Companhia aérea.

Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:10

Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.

Apropriação indébita. Condenação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:20

Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.

Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo pertencente à empresa brasileira de correios e telégrafos porte de arma de fogo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:20

Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a dispositivos de lei não configurada.Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10

Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 19521

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.

Danos morais e estéticos.

Retificação.

Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.

Diferenças salariais devidas.

Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".

Jornada reduzida.

Tratamento discriminatório.

Pagamento como extra.

O atraso de poucos minutos em relação ao horário previsto para início da audiência não justifica a aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes centros urbanos e a existência de filas, no próprio prédio da Justiça do Trabalho.

Ofensa à literal disposição de lei.

Pensão mensal. Limitação temporal.

Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

Apropriação indébita. Condenação.

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.

Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo pertencente à empresa brasileira de correios e telégrafos porte de arma de fogo.

Deficiência do traslado.

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a dispositivos de lei não configurada.Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.

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