Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:20

Queda de transeunte em calçada mal pavimentada.

Danos morais configurados. Fratura nos braços. Necessidade de ajuda até para higienizar-se. Quadro de depressão em razão dos aborrecimentos que vem sofrendo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

Os embargos de declaração são cabíveis, exclusivamente, para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:00

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:40

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso não previamente esterilizados.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:40

Acidente de trânsito.

Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30

Intervenção do Estado na propriedade privada.

Desapropriação por interesse social para criação de reserva extrativista. Possibilidade de desapropriação do valor da coberturaflorestal em separado da terra nua.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:05

Ação de indenização. Veículo. Defeito de fabricação. Dano moral.

Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50

Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:05

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:35

Seguro de vida.

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:05

Embargos de declaração. Omissão.

Não-ocorrência.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:50

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Alegada inexistência de provas da mercancia.

Conjunto probatório firme a demonstrar a comercialização da droga. Pretendida redução da pena base. Ausência de fundamentação. Pedido de modificação do regime prisional.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:50

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Excesso de prazo.

Supressão de instância. Prisão preventiva. Idoneidade dos fundamentos do decreto prisional.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:05

Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora sobre dinheiro.

Execução provisória.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:05

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:40

Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.

Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:20

Dano moral coletivo.

Recurso de revista de que não se conhece.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:05

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Exibindo resultado de 4261 até 4280 de um total de 19521

Danos morais configurados. Fratura nos braços. Necessidade de ajuda até para higienizar-se. Quadro de depressão em razão dos aborrecimentos que vem sofrendo.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso não previamente esterilizados.

Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.

Desapropriação por interesse social para criação de reserva extrativista. Possibilidade de desapropriação do valor da coberturaflorestal em separado da terra nua.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.

Indenização por danos morais

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.

Não-ocorrência.

Conjunto probatório firme a demonstrar a comercialização da droga. Pretendida redução da pena base. Ausência de fundamentação. Pedido de modificação do regime prisional.

Supressão de instância. Prisão preventiva. Idoneidade dos fundamentos do decreto prisional.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

Execução provisória.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.

Recurso de revista de que não se conhece.

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

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