Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:20

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:05

Ação rescisória. Execução em mandado de segurança. Embargos à execução de sentença.

Processual civil. Honorários advocatícios.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:20

Recurso especial. Embargos à execução. Cheque. Sustação de protesto.

Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:35

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:05

Recurso especial. Contratos bancários. Depósitos que teriam sido realizados no final da década de 70.

Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:40

Apelação cível. Ação de indenização. Morte por eletrocussão.

Responsabilidade objetiva. Danos morais. Quantum indenizatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:05

Recurso especial. Ação declaratória c/c anulatória e obrigação de fazer. Cooperativa médica.

Rateio de prejuízos. Critério igualitário ou proporcional à fruição dos serviços.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:40

Espera em fila de banco por mais de uma hora. Tempo superior ao fixado por legislação local.

Ação de indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:05

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:35

Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:05

Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.

Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:20

Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:05

Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:35

Responsabilidade civil do estado. Erradicação do cancro cítrico.

Administrativo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:05

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:05

Crime contra a pessoa. Ameaça e lesão corporal gravíssima, em concurso material.

Apelação criminal.

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 19521

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.

Processual civil. Honorários advocatícios.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.

Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Possibilidade, no caso.

Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.

Responsabilidade objetiva. Danos morais. Quantum indenizatório.

Rateio de prejuízos. Critério igualitário ou proporcional à fruição dos serviços.

Ação de indenização.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.

Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Administrativo.

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Apelação criminal.

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