Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:50

Zelador de edifício. Acúmulo de funções.

Recurso ordinário do reclamado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:50

Agravo regimental na suspensão de segurança. Grave lesão à ordem pública.

Indevida utilização do incidente como sucedâneo recursal. Pedido de suspensão indeferido. Efeito multiplicador não evidenciado. Agravo regimental desprovido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:35

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:20

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:05

Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:35

Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.

Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:20

Recurso ordinário em ação rescisória. Concessão de prazo para autenticar cópias dos documentos que instruem a inicial.

Não cumprimento. Extinção do processo.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:10

Adicional de insalubridade. Ingresso em câmara fria.

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:35

Matrícula em curso supletivo para realização de exames finais do ensino médio.

Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:20

Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.

Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:55

Incompatibilidade entre o nome do advogado subscritor do recurso e o titular do certificado digital.

Agravo regimental em recurso especial. Petição digital. Ato processual inexistente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:20

Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:20

Ação de indenização por danos morais. Óbito do autor no cuso do processo.

Habilitação de apenas um dos sucessores. Prosseguimento da ação, com observância da fração ideal devida a esse sucessor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:35

Apelações cíveis. Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica por terceiro.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:50

Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.

Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:40

LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:35

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Policial militar.

Tomador de serviços de segurança privada.

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 19521

Recurso ordinário do reclamado.

Indevida utilização do incidente como sucedâneo recursal. Pedido de suspensão indeferido. Efeito multiplicador não evidenciado. Agravo regimental desprovido.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Autorização estatal. Validade.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.

Não cumprimento. Extinção do processo.

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.

Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.

Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.

Agravo regimental em recurso especial. Petição digital. Ato processual inexistente.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.

Contrato de experiência.

Habilitação de apenas um dos sucessores. Prosseguimento da ação, com observância da fração ideal devida a esse sucessor.

Relativização do contrato.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica por terceiro.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.

Tomador de serviços de segurança privada.

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