Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40

Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:40

Erro em tratamento odontológico.

Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:50

Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.

Insolvência. Fraude de execução configurada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:40

Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:40

Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20

Horas extras. Trabalho externo.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:50

Crime de desacato praticado por civil contra militar.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:40

Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.

Sentença mantida. Recurso não provido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:40

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
Tribunal Regional Federal da 3ª região Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:10

Transporte aéreo. Extravio de mercadoria.

Responsabilidade da empresa transportadora. Indenização integral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:10

Cumprimento de sentença. Interposição de recurso contra o acórdão.

Multa prevista no art. 557, § 2º, do cpc.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:20

Justa causa. Dupla punição.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:10

Acidente de trânsito. Contrato de transporte.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:50

Habeas Corpus. Roubo.

Única conduta dirigida a vítimas distintas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:40

Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:20

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Subfaturamento de bens importados.

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 19521

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.

Início de prova material da atividade remunerada.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.

Insolvência. Fraude de execução configurada.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.

Sentença mantida. Recurso não provido.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Responsabilidade da empresa transportadora. Indenização integral.

Multa prevista no art. 557, § 2º, do cpc.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.

Única conduta dirigida a vítimas distintas.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Subfaturamento de bens importados.

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