Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:10

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:10

Complementação aposentadoria. Limite de idade.

Previdência privada. Recurso especial.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:50

Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:20

Sindicato. Substituição processual ampla.

É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:10

Habeas corpus. Fé pública dos servidores da agência reguladora.

Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:20

Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico. Venda de ascendente a descendente.

Prescrição. Não ocorrência. Negócio anulável. Ausência demonstração prejuízo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:10

Direito do consumidor. Obrigação contratual. Prestação de serviço. Necessária cirurgia emergencial com internação. Diagnóstico errôneo.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:40

Vigilante noturno que deixa de cumprir ronda obrigatória.

Justa causa configurada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:10

Recurso especial. União estável.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:20

Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:10

Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.

Reexame do conteúdo fático-probatório.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:40

Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:20

Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:40

Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:10

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 19521

Recurso de revista.

Previdência privada. Recurso especial.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.

Indenização por danos morais.

É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.

Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Prescrição. Não ocorrência. Negócio anulável. Ausência demonstração prejuízo.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.

Justa causa configurada.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.

Reexame do conteúdo fático-probatório.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

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