Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:50

Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:20

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:40

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:10

Transporte de valores. Desvio de função.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:40

Pré-assinalação do intervalo intrajornada.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:20

Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10

Bullying. Estabelecimento de ensino.

Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:50

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:20

Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.

Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:10

Ofensa enviada por mensagem de celular. Danos morais não configurados.

Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40

Linha telefônica. Cancelamento.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:10

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.

Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:10

Falência. Ação revocatória.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10

Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.

Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:50

Horas extras. Ônus da prova.

Ausência injustificada destes redunda na presunção relativa de veracidade da jornada informada pelo autor.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:20

Dano material. Pensão vitalícia.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10

Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 19521

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.

Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.

Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.

Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.

Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.

Ausência injustificada destes redunda na presunção relativa de veracidade da jornada informada pelo autor.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.

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