Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:10

Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.

Condenação. Insurgência do réu.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:40

Ação declaratória de domínio e anulação de registros.

Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:50

Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.

Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:40

Adicional de periculosidade. Estabelecimento penitenciário.

No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Identidade de funções.

No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:50

Trecho distante e não servido por transporte público.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:40

Ação de Usucapião. Terreno localizado em área de manancial e objeto de restrições ambientais.

Fazenda Pública que busca seja determinada a averbação destas na matrícula do imóvel. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:10

Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20

Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:50

Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:40

Reserva da meação da esposa do executado.

Presume-se que, na condição de cônjuge e meeira, deva responder pelas obrigações assumidas e não adimplidas pelos executados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:40

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:10

Prova da existência de endereços virtuais com conteúdo ofensivo a honra.

Situação que, por si só, expõe a dano de difícil reparação (quiçá irreparável) ao nome da recorrente.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:20

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:10

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50

Dirigente sindical. Estabilidade provisória.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 19521

Condenação. Insurgência do réu.

Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.

Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.

No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.

No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.

Fazenda Pública que busca seja determinada a averbação destas na matrícula do imóvel. Possibilidade.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.

Presume-se que, na condição de cônjuge e meeira, deva responder pelas obrigações assumidas e não adimplidas pelos executados.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Situação que, por si só, expõe a dano de difícil reparação (quiçá irreparável) ao nome da recorrente.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

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