Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:10

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:20

Nulidade do despacho, por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:10

Uniforme. Itens comuns do vestuário com uso obrigatório.

Provado que a reclamada exigia o uso de uniforme, mas não o fornecia de forma completa.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:40

Recurso de apelação. Danos morais.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:10

Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:20

Ação de improbidade administrativa. Precedentes.

Administrativo. Demonstração do elemento subjetivo da conduta. Reexame de matéria fático-probatória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:10

Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:50

Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:20

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:10

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20

Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:40

Pedido de tutela inibitória cumulada com indenização por danos morais coletivos.

Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:10

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:50

Previdenciário. Ausência de prévio requerimento administrativo.

Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:40

União estável. Requisitos.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:10

Roubo majorado.

Condenação. Insurgência do réu.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:10

Concurso público. Direito líquido e certo à nomeação.

Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 19521

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Provado que a reclamada exigia o uso de uniforme, mas não o fornecia de forma completa.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Administrativo. Demonstração do elemento subjetivo da conduta. Reexame de matéria fático-probatória.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.

Condenação. Insurgência do réu.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.

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