Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:35

Ação de indenizaçao por danos morais e materiais. Buraco aberto em via pública sem a devida sinalização.

Queda do autor que trafegava pela via de bicicleta. Lesões no rosto e no corpo. Necessidade de cirurgia. Danos morais configurados.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:20

Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:50

Ação de reparação de danos. Mensagem de cobrança com poema ofensivo enviado para o telefone celular particular da autora.

Ausência de demonstração de que a mensagem tenha sido acessada por terceiros.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:20

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:05

Crime militar. Dormir em serviço. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa.

Não ocorrência. Recebimento da denúncia. Desnecessidade de motivação complexa. Constrangimento ilegal não evidenciado.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:40

Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.

Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:20

Consumidor. Responsabilidade civil. Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:05

Concurso público. Correção de prova.

Anonimato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:35

Acidente do trabalho. Pretensão indenizatória de natureza civil. Responsabilidade solidária.

Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:20

Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:05

Agravo de instrumento em recurso de revista. Varrição de rua. Lixo urbano.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Caracterização. Norma coletiva. Percentual. Redução.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:10

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50

Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.

Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 19521

Queda do autor que trafegava pela via de bicicleta. Lesões no rosto e no corpo. Necessidade de cirurgia. Danos morais configurados.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Ausência de demonstração de que a mensagem tenha sido acessada por terceiros.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

Não ocorrência. Recebimento da denúncia. Desnecessidade de motivação complexa. Constrangimento ilegal não evidenciado.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.

Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.

Dano moral.

Anonimato.

Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Caracterização. Norma coletiva. Percentual. Redução.

Acidente de trabalho.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.

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